O Amigo @Tó, frequentador mais ou menos assíduo do Ai o Camandro, puxou à tona um assunto interessante... A Regionalização!...
Sei que os defensores da criação de novos concelhos vêm a regionalização como contrário às suas ambições... Mas eu não!...
Sou, por princípio, favorável a institucionalização de Regiões, com orgãos eleitos pelos cidadãos... Penso, mas não faço disso cavalo de batalha, que as Regiões deveriam ser os actuais Distritos, com uma ou outra alteração, por exemplo Portalegre e Castelo Branco, Braga e Viana do Castelo, Coimbra e Leiria, Évora e Beja...
As divisões naturais das Regiões seriam os Concelhos e estes responderiam directamente às Regiões... Seriam também as Regiões a distribuírem essa sub-divisão concelhia, da forma que achassem mais funcional, preservando as vontades dos povos, a sua viabilidade e demografia... Naturalmente e sem “stresses” seriam criados uns e absorvidos outros!...
Os municípios perderiam também algumas das suas valências, aquelas que só têm razão de ser, porque economicamente mais viável, com a junção e gestão de largas áreas do território, por exemplo a água e o lixo... Também aquelas valências que exigem técnicos ultra-especializados... Principalmente os que dizem respeito ao Ordenamento do Território e à distribuição de infraestruturas... Claro está, que o poder central, mais facilmente passaria para as Regiões algumas das suas funções, agora a cargo das CCR's, e ainda outras perdidas nos corredores de Lisboa...
Não se reforça a coesão do país quando vamos numa estrada, que atravessa vários municípios, e o estado do alcatrão vai variando conforme o município atravessado... Já para não falar da manutenção de segurança das mesmas!... Mas muitos exemplos há!...
Tenho um amigo deputado (por acaso e infelizmente para ele, do PS) que me atira logo com a armadilha:
É pá, mas afinal tu és contra o municipalismo!...
Sim amigo, sou contra este municipalismo, sou contra o poder excessivo nas câmaras, que só existe porque nada existe entre o poder central e os municípios, que faz com que os últimos, cada vez mais, de uma maneira diametralmente diferente, se assemelhem ao municipalismo dos tempos da Velha Senhora...
Exemplificando... O concurso de professores não deveria ser nacional, mas será que alguém o quer municipal?... Claro que há quem queira, mas conheçam-lhe os padrinhos!...
Aos municípios sobrava ainda as nobres tarefas de gestão, captação de investimentos, manutenção das infraestruturas, controlo dos PDM's, negociações de defesa dos seus munícipes no âmbito da sua Região, com os outros municípios...
Há, já agora, saibam que não sou favorável à existência de orgãos nas freguesias... aí está um bom, mas pouco, dinheiro de poupar...
Concluindo, a minha utopia era pertencer ao Concelho de Canas de Senhorim da Região portuguesa de Viseu...
sexta-feira, 25 de maio de 2007
A regionalização
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3 comentários:
Embora com muitas dúvidas sinto-me tentado a alinhar no seu raciocínio...
Cumprim.
Também concordo com o CINGAB NO GERAL, discordando apenas das Regiões "Distritais".
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